Prestação de serviços de segurança privada de forma armada e/ou desarmada de acordo
com a legislação aplicável (Lei nº 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, bem como
as Portarias publicadas pelo DPF – Departamento de Polícia Federal), e padrões corporativos da
PETROBRAS na(s) áreas(s) abrangida(s) pelo instrumento contratual.